Question

5) Sobre a segunda fase do processo de criminalização, chamada de "criminalização secundária", está é a continuação lógica da primária, tratando especificamente da efetiva
ação punitiva do Estado face a infringência de uma conduta tipificada pela norma penal.
Sobre a criminalização secundária, é correto afirmar que:
Alternativas:
A) A criminalização secundária trata especificamente da definição de um fato como criminoso.

b) Na fase secundária do processo de criminalização, temos a atuação de instituições como o Agência Reguladora e o judiciário.
c) Na fase secundária do processo de criminalização, temos a atuação de instituições como o Ministério Público, o judiciário e a policia.
d) Na fase secundária do processo de criminalização, não prestam atuação instituições como o Ministério Público, o judiciário e a policia.
e) Na fase secundária do processo de criminalização, temos a atuação de políticos e empresários.

Answer 1

Resposta:

c) Na fase secundária do processo de criminalização, temos a atuação de instituições como o Ministério Público, o judiciário e a policia.

Explicação: