Pensando na hierarquia das leis cabe destacar que no Brasil vigora o princípio da supremacia da constituição segundo o qual as normas
Respostas
Resposta:
V-F-V
Explicação:
A SEGUNTA ERRADA
Lei ordinária – o campo por elas ocupado é residual, ou seja, tudo o que não for regulamentado por lei complementar, decreto legislativo, resoluções será regulamentado por
lei ordinária.
As leis ordinárias serão aprovadas por votação da maioria simples de seus membros.
A lei complementar é infraconstitucional e aborda temas já previstos na constituição de forma parcial. Contudo, a lei ordinária versa sobre temas diversos que não foram regulamentados. Portanto, a sequência correta das normas infraconstitucionais é: V - F - V.
Qual o caráter da constituição federal?
A constituição do nosso país é um exemplo para todas as existentes no mundo, tendo em vista que seus textos versam sobre os mais diversos temas de forma que a dignidade da pessoa humana esteja no centro de toda a carta magna. Sendo assim, o seu caráter é fundamentado no macro-princípio da dignidade e igualdade.
Complemento:
( ) Lei complementar se refere às hipóteses de regumenlentação da constituição por meio de lei complementar que estão taxativamente previstas na Constituição Federal.
( ) Lei ordinária compreende-se como tudo o que não for regulamentado por lei complementar, decreto legislativo, resoluções será regulamentado pro lei ordinária.
( ) Lei Delegada é espécie normativa utilizada nas hipóteses de transferência da competência do Poder Legislativo para o Pode.
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