O conceito de Contrato de Compra e venda está descrito no Art. 481/CC 2002. Pelo contrato de compra e venda, um dos contratantes se obriga a transferir o domínio de certa coisa, e o outro, a pagar-lhe certo preço em dinheiro.
Quanto a Natureza jurídica dos contratos de compra e venda, é correto afirmar que:
I. Contrato bilateral - proporciona, reciprocamente, obrigações para ambas as partes;
II. Contrato oneroso - gera repercussão econômica para ambas as partes,
III. Contrato Consensual - nasce do consenso entre as partes, uma delas será responsável em aceitar e a outra a contraprestação.
Escolha uma:
RESPOSTA: todas as afiarmativas estão corretas.
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Todas estão corretas.
Explicação:
Trata-se de um contrato bilateral porque é acordado por duas partes;
É um contrato por serem contrários aos gratuitos: ou seja, geram ganhos e/ou perdas para as partes;
É um contrato consensual pois ambas as partes concordaram com ele.
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