• Matéria: História
  • Autor: monteiroedienecostam
  • Perguntado 3 anos atrás

1 oque são terras indígenas segundo a legislação brasileira

Respostas

respondido por: robertojunior1617181
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Resposta:

Segundo a legislação de 1988, as terras indigenas são "ocupações tradicionais", sendo assim, as terras são permanentes aos indios para uso exclusivo das riquezas do solo.

Explicação:

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