O objetivo geral da Política Nacional do Meio Ambiente está dividido em preservação, melhoramento e recuperação do meio ambiente. É preconizado pela Lei 6.938/81, no licenciamento de atividades efetivas ou potencialmente poluidoras, sendo um instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente. O resultado da avaliação do impacto ambiental norteia a aprovação ou não do projeto, bem como a definição das condicionantes para sua implantação, ou seja, é prévio à autorização da obra ou atividade.
SAMPAIO, André Cesar Furlaneto. Planejamento Urbano e Meio Ambiente. Maringá-Pr.: UniCesumar, Reimpresso em 2021.
A partir dessas informações e considerando os conteúdos da disciplina, analise as seguintes afirmativas:
I. O objetivo maior da Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) é compatibilizar com a autorização de novas obras poluentes.
II. A Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) de atividades modificadoras do meio ambiente e empreendimentos é feita por meio de elaboração de documentos técnicos.
III. O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) é um técnico-científico que orienta o licenciamento ambiental de certas atividades.
IV. O Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) é um documento exigido para licença prévia de atividades relacionadas a mineração.
É correto o que se afirma em:
Alternativas
Alternativa 1:
I e II, apenas.
Alternativa 2:
II e III, apenas.
Alternativa 3:
III e IV, apenas.
Alternativa 4:
I, II e III, apenas.
Alternativa 5:
I, II, III e IV.
Respostas
respondido por:
2
Resposta: Alternativa 2 - II e III
Explicação: pg 88 e 89 do livro
Explicação: pg 88 e 89 do livro
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