Question

Brasil possui um dos sistemas de saúde mais descentralizados do mundo, tendo os municípios assumido papel central na implementação da política e na provisão de serviços de saúde.


GONÇALVES Telma Maria Menicucci, COSTA Luciana Assis, MACHADO José Ângelo. Pacto pela saúde: aproximações e colisões na arena federativa. Ciência & Saúde Coletiva, 23(1):29-40, 2018.


Considerando os princípios organizacionais ou operativos do SUS, que são: Regionalização, Hierarquização, Resolubilidade, Descentralização e Participação comunitária, avalie as afirmações abaixo.


I - Regionalização vai além da delimitação rígida de uma base territorial, usuários e serviços pois, considera a também a divisão político-administrativa do país
II - Hierarquização significa que a organização do sistema de saúde deve acontecer em níveis crescentes de complexidade, considerando as características específicas de cada área geográfica e de cada cliente.

III - Resolubilidade é a necessidade do serviço de saúde apresentar-se resolutivo até o nível de sua competência para aquilo que é proposto;

IV - Descentralização é uma forma de redistribuir as responsabilidades sobre a saúde da população entre as três esferas do governo, pois quanto mais perto a solução estiver do problema, maior será a chance de resolvê-lo.

V - Participação da comunidade - não é valorizada participação da população nos processos decisórios do país.

É correto o que se afirma em:

ALTERNATIVAS
1- I e II está correta.
2- II, III e IV estão corretas
3-I, II e III estão corretas.
4-I, II, III e IV estão corretas
5-I, II, III, IV e V estão corretas.

Answer 1

Resposta:

Resposta 4 ou letra D, I, II, III, E IV são verdadeiras

Explicação:

A participação da comunidade refere-se à valorização da população nos processos

decisórios do país, o que refletiu no chamado

“movimento sanitário”, o qual contou com a participação de intelectuais, usuários e trabalhadores

de saúde na luta pela reforma do sistema de saúde.

Portanto a afirmação V é falsa.

Página 50 do livro.

Answer 2

Conforme os Princípios Organizativos do SUS previstos na Lei 8080 de 1990, as afirmações I, II, III e IV estão corretas.

Os princípios do SUS são a universalidade, integralidade, equidade, e a partir deles são desenvolvidas as diretrizes organizacionais

Conforme a Lei 8080 de 1990 capítulo II artigo 7°:

1. A regionalização busca a articulação entre os serviços que já existem, visando o comando unificado dos mesmos, sendo condicionada pela capacidade de oferta e financiamento da atenção à saúde
2. A hierarquização na rede de serviços de saúde em níveis de atenção para garantir o acesso adequado conforme a complexidade requerida
3. A resolubilidade na capacidade de resolução dos serviços em todos os níveis de assistência
4. A descentralização do SUS é político-administrativa, redistribuindo responsabilidades entre as três esferas do governo, fornecendo ao municípios condições gerenciais, técnicas, administrativas e financeiras para exercer certa autonomia de decisões
5. A Participação da comunidade é incentivada através de Conselhos e as Conferências de Saúde

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