Vê-se, assim, que o termo “negociação coletiva” aparece ora como sinônimo de convenção coletiva ou de acordo coletivo de trabalho, isto é, como fonte normativa autônoma , ora como procedimento prévio de uma fonte normativa, que pode ser autônoma (convenção ou acordo coletivo) ou heterônoma (“sentença normativa”).
Acerca de negociação coletiva de trabalho, assinale a opção correta.
Escolha uma:
a.
) A participação dos sindicatos nas negociações coletivas de trabalho não é obrigatória
b.
Fica desobrigado o sindicato de participar dos acordos coletivos
c.
Tanto o acordo coletivo de trabalho quanto a convenção coletiva de trabalho têm prazo de vigência de, no máximo, dois anos.
d.
Acordo coletivo de trabalho é o acordo de caráter normativo em que dois ou mais sindicatos representativos de categorias econômicas e profissionais estipulam condições de trabalho aplicáveis, no âmbito das respectivas representações, às relações individuais de trabalho.
e.
Convenção coletiva de trabalho é o acordo de caráter normativo no qual o sindicato de empregados estipula condições de trabalho aplicáveis no âmbito de uma ou mais empresas.
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