segurança do bem diante de regimes patrimoniais de casamentos ou em decorrência de possíveis dívidas
ou onerações." OLIVEIRA, Pedro Santos Assunção de. Registros de Imóveis. Londrina: Editora e
Distribuidora Educacional S.A., 2018. P. 101.
No que diz respeito às cláusulas restritivas, analise as seguintes afirmativas:
(1) Nada mais são do que disposições voluntárias do transmitente de um bem na tentativa de assegurar seu
destino mesmo durante a propriedade alheia.
(II)Por serem disposições voluntárias são instituídas de forma bilateral como nas alienações por compra e
venda, permuta e dação em pagamento, por exemplo.
(III) Trata-se de uma forma do transmitente proteger o bem ainda quando este não mais lhe pertence.
(IV)As cláusulas restritivas, sem exceção, dispensam o registro imobiliária para que produzam efeitos.
Assinale a alternativa correta:
O Apenas as afirmativas II e III estão corretas.
A.
B
O Apenas as afirmativas I e III estão corretas
O Apenas as afirmativas II e IV estão corretas,
O Apenas as afirmativas I II e Ill estão corretas
O Apenas as afirmativas I e Il estão corretas
D
10
6
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O Apenas as afirmativas I II e Ill estão corretas
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