A Resolução 330 do CFBM, que dispõe sobre o Código de Ética do Biomédico, prevê punições e sanções quando o profissional comete infrações. A sanção deverá levar em consideração:
Circunstâncias atenuantes, que refletem a natureza da infração.
Ocasiões agravantes, que aliviam a responsabilidade do profissional.
Danos morais sofridos pela vítima, na forma de circunstâncias danosas.
Circunstâncias atenuantes, que diminuem a gravidade da infração.
Circunstâncias atenuantes, que aumentam a gravidade da transgressão.
Respostas
Resposta:
Circunstâncias atenuantes, que diminuem a gravidade da infração.
Explicação:
Os tipos de penalidades irão variar de acordo com as circunstâncias atenuantes e agravantes, assim como com relação à própria natureza da transgressão. Esta última leva em consideração as consequências do ato infracional para a coletividade, a saúde pública, ao ambiente, e à comunidade profissional biomédica. Ocasionalmente, situações atenuantes e agravantes. As infrações consideradas leves são aquelas em que há circunstâncias atenuantes que são aquelas que diminuem a gravidade da transgressão. Já as circunstâncias agravantes são aquelas que aumentam a gravidade da transgressão. Nesse caso não se levam em consideração os danos morais e a ocasião que ocorreu.
Resposta:
Circunstâncias atenuantes, que diminuem a gravidade da infração.
Explicação:
AVA