Estágio probatório é o período durante o qual se exige do servidor público investido em cargo efetivo disciplina e capacidade de iniciativa
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Durante o estágio probatório do servidor público é exigido dele uma disciplina e capacidade de iniciativa. Portanto, a assertiva está correta, uma vez que cumpre o que dispõe a Lei 8112/1990
O que diz a lei sobre o estágio probatório do servidor público?
O Art. 20 da lei 8.112, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo ficará sujeito a estágio probatório por período de 36 meses, durante o qual a sua aptidão e capacidade serão objeto de avaliação para o desempenho do cargo, observados os seguinte fatores:
- I - assiduidade;
- II - disciplina;
- III - capacidade de iniciativa;
- IV - produtividade;
- V- responsabilidade.
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