Question

O homem, quando virtuoso, é o mais excelente dos animais, mas, separado da lei e da justiça, é o pior de todos (Aristóteles). A propósito, após o nazismo, os juristas no mundo todo sentiram a necessidade de desenvolver uma teoria jurídica mais comprometida com os valores humanitários como forma de recuperar a legitimidade da ciência do direito que havia sido profundamente abalada em razão da “legalização do mal” levada a cabo pelo regime de Hitler. É possível que o cumprimento da lei conduza a injustiça? Cite 5 fatores históricos denotam isso e o que poderia nos impedir de recair em tais situações?

Answer 1

Sim. Isso ocorre porque, na realidade, muitos agentes públicos podem agir com má-fé. Desse modo, é correto afirmar que o cumprimento da lei pode gerar algum tipo de injustiça.

São fatores históricos que reforçam a ideia de que o cumprimento da lei pode trazer algum tipo de injustiça:

• Apartheid
• Nazismo
• Prisão de pessoas com o mesmo nome e sobrenome
• Escravidão
• Voto Censitário

Nessa dimensão da realidade, é possível notar que nem sempre o cumprimento da lei trará o real senso de justiça para toda a coletividade de pessoas.

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