Question

O solo criado é um conceito definido no Estatuto da Cidade. Por meio do direito urbanístico, o instrumento em questão possibilita a criação de áreas a serem ocupadas, a mais do que o coeficiente básico de aproveitamento permite. Desta forma se configura como uma permissão onerosa para alguns ou o direito de não ter seu imóvel desvalorizado para outros. Quais dos instrumentos abaixo se conceitual como um instrumento evolvido pelo solo criado?



I - direito de superfície.

II - outorga onerosa do direito de construir.

III - transferência do direito de construir.

IV – operações urbanas consorciadas.

V – IPTU progressivo no tempo.

VI – Usucapião.



a.
IV, V e VI estão corretas


b.
Todas estão corretas


x c.
I, II e III estão corretas


d.
III, IV e V estão corretas


e.
I, V e VI estão corretas

Answer 1

Resposta:

I, II e III estão corretas

Explicação: