• Matéria: Direito
  • Autor: fabianam534
  • Perguntado 3 anos atrás

Em 1841, foi realizada uma reforma no Código de Processo Penal, que foi considerada um retrocesso na tendência descentralizadora do código de 1832. Assim, foi transferida a competência para investigar crimes do juiz de paz para o chefe de polícia e seus delegados, com isso, podemos afirmar que o aparato estatal repressivo é: (Ref.: 202108335332) Enfraquecido, pois aumenta o serviço da Chefia de Polícia. Fortalecido através da criação de mecanismos de controle e supervisão pelos Juízes de paz. Fortalecido através da concessão de mais autonomia e poder à Secretaria de Polícia. Mantido na mesma situação de antes. Enfraquecido, pois aumenta a demanda da Secretaria de Polícia.

Respostas

respondido por: rufinojunior2
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Resposta:

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Explicação:

Enfraquecido, pois aumenta a demanda da Secretaria de Polícia.

respondido por: mariliahortencia8
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O código de processo penal foi repassado do juiz para o chefe de polícia, assim como seus delegados através do fortalecimento da concessão de mais autonomia e poder a secretaria de polícia.  Assim, a alternativa correta é a letra C).

Código penal

O código penal entrou em vigor em primeiro de janeiro de 1942 decretado pelo presidente Getúlio Vargas, cujo principal objetivo era apresentar as condutas criminosas.

Nesse contexto, o código penal brasileiro é classificado em função do tipo de crime como, por exemplo:

  • Contra a pessoa
  • Contra o patrimônio
  • Contra a propriedade imaterial
  • Contra a organização do trabalho
  • Contra  a religião
  • Contra a dignidade sexual
  • Contra a família
  • Crimes contra a incolumidade pública
  • Contra a paz pública
  • Contra a fé pública
  • Contra a administração pública

Entenda sobre código penal em: https://brainly.com.br/tarefa/20790461

#SPJ2

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