Como conjunto de normas jurídicas, o Direito objetivo ou positivo constitui um sistema global chamado de:
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Como conjunto de normas jurídicas, o Direito objetivo ou positivo constitui um sistema global chamado de ordenamento jurídico.
Ordenamento jurídico
O ordenamento se refere ao conjunto de todas as normas jurídicas, sendo ele a dimensão hierárquica das normas.
Em outras palavras, tem-se que ordenamento jurídico se refere a regras e princípios do direito de um Estado, dotada de unidade, coerência e completude.
O ordenamento jurídico é importante, pois regula o modo de produzir as próprias regras, de modo que visa privilegiar o bem coletivo e social.
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Bons estudos!
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