Matéria: Contabilidade
Autor: dinorah28
Perguntado 3 anos atrás

< >

A natureza jurídica específica do Tributo é determinado pelo (a)

Respostas

respondido por: biihcarbone

0

Resposta:

Conforme ART 4⁰ do CTN:

Art. 4. A natureza juridica especifica do tributo é determinada pelo fato gerador da respectiva obrigação, sendo irrelevantes para qualificá-la:

respondido por: marcioassiscn

0

Resposta:

Fato Gerador

Explicação:

Conforme ART 4⁰ do CTN:

Perguntas similares

Ed. Moral

3 anos atrás

permita a comunicação com outros presos ou com o ambiente externo. Configura o crime de: *

Matemática

3 anos atrás

Qual o 10 termo de uma P.G com a1 = 20 é q= 2. an= a1.q (n-1)

ENEM

3 anos atrás

Lâmpadas fluorescentes após o uso são resíduos altamente perigosos pois muitas delas contêm substâncias tóxicas que, uma vez ingeridas ou inaladas, causam danos ao sistema nervoso de seres vivos e à saúde humana em geral. Sobre as lâmpadas fluorescentes é correto afirmar: I.As lâmpadas fluorescentes conforme a norma ABNT – NBR 10:004/2004 estão classificadas como Resíduo Classe 1. II.Lâmpadas fluorescentes compactas ou tubulares contêm

Química

5 anos atrás

pdf do livro A menina que descobriu a América é urgente

Química

5 anos atrás

Analise a alternativa que não envolve reação química. 1caramelizar o açúcar 2combustão de carvão de um churrasco 3evaporação de água de uma Lago e 4explosão de dinamite

Português

5 anos atrás

agulhão-bandeira istiophorus albicans Qual é o tema desse texto a característica do agulhão-bandeira a particularidade da agulha costeiras os crustáceos que vive no oceano os predadores do agulhão Bandeira

Matemática

7 anos atrás

Determine o primeiro termo de uma pa em que o quadragésimo sexto e igual a -209 e a razão é igual a -6 . Me ajude por favor

Matemática

7 anos atrás

QUAIS SÃO AS CAUSAS DE POLUIÇÃO DO AR? bem no entanto no me lembro de smog (bem deve ser assim que se escreve)

Biologia

7 anos atrás

Pluviosiade da Mata Atlântica?? me ajudaaaa