A informação comum a esses dois textos é
a educação básica é obrigatória e gratuita dos 4 aos 17 anos de idade.
a educação infantil é gratuita às crianças de até 5 anos de idade.
considera-se criança a pessoa até doze anos de idade incompletos.
é dever da família e do Estado assegurar a efetivação da educação para todos.
é uma das finalidades da educação o preparo para o exercício da cidadania.
misabelly179:
b)
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b
Explicação:
n
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