O direito de construir está previsto no Código Civil. A respeito desse direito, sabe-se que também há algumas limitações. A respeito disso, assinale a alternativa INCORRETA:
A) Na zona rural, não há distância mínima a ser respeitada entre as construções.
B) Não realizar obras ou escavações que possam comprometer a segurança do terreno vizinho.
C) Não construir na parede confinante fornos, fogões, chaminés ou quaisquer outras construções que possam causar infiltrações ou interferências no terreno vizinho.
D) Não abrir janelas ou construir terraços a menos de um metro e meio do terreno vizinho.
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Resposta:Letra A
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Resposta:
A) Na zona rural, não há distância mínima a ser respeitada entre as construções.
Explicação: CONFORME O GABARITO DO AVA
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