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A ordem econômica engloba as normas que podem ser ou não positivadas/jurídicas, de modo que regulam o comportamento dos agentes econômicos.
Ordem econômica, financeira e tributária no Brasil
Dentre fatores contidos na ordem econômica, pode-se citar:
- Soberania nacional;
- Propriedade privada e sua função social;
- Livre concorrência;
- Defesa do consumidor;
- Defesa do meio ambiente;
- Redução das desigualdades regionais e sociais e busca do pleno emprego.
Omitir informação, ou prestar declaração falsa às autoridades fazendárias são crimes contra ordem tributária.
Saiba mais sobre ordem econômica em:
https://brainly.com.br/tarefa/1285243
Bons estudos!
#SPJ11
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