• Matéria: Direito
  • Autor: Thamiresalt9877
  • Perguntado 3 anos atrás

admite-se a prisão temporária nos seguintes crimes exceto roubo estelionado genocidio

Respostas

respondido por: evaniserubim
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Resposta:

A prisão temporária é uma espécie de prisão cautelar, com prazo certo, decretada pelo juiz  durante o inquérito policial, contra suspeito de crime especialmente grave, cuja finalidade é cooperar com a investigação extrajudicial.

Explicação:

É uma espécie de prisão provisória. O juiz só pode decretá-la em casos específicos. Possui um prazo de 5 dias, prorrogáveis por mais 5 dias. No caso dos crimes hediondos tem um prazo de 30 dias, prorrogáveis por mais 30 dias.

São requisitos para a decretação desta prisão:

  • Ser fundamental para a investigação criminal;
  • O acusado não residência fixa ou;
  • O acusado não ter elementos necessários ao esclarecimento de sua identidade.

Cabimento da prisão temporária para os seguintes crimes:

  • homicídio doloso
  • sequestro ou cárcere privado
  • roubo
  • extorsão ou extorsão mediante sequestro
  • estupro
  • epidemia ou envenenamento de água ou alimento
  • quadrilha
  • genocídio
  • tráfico de entorpecentes ou crime contra o sistema financeiro

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