Question

Segundo Miguel Reale (2002, p. 216), para que exista uma relação jurídica, é preciso a presença de dois requisitos. Em primeiro lugar, uma relação intersubjetiva, ou seja, um vínculo entre duas ou mais pessoas. Em segundo lugar, que esse vínculo corresponda a uma hipótese normativa, de tal maneira que derivem consequências obrigatórias ao plano da experiência. Nessa esteira, a doutrina prevê alguns elementos indispensáveis para a configuração dessa relação jurídica. Acerca desses elementos, classifique V para as sentenças verdadeiras e F para as falsas:
( ) Cabe ao Estado, com base nos poderes que lhe são conferidos, assegurar e resguardar a relação jurídica estabelecida entre o sujeito ativo e passivo.
( ) O objeto jurídico refere-se ao que está sendo discutido na referida relação, podendo ser um direito, um bem, uma pessoa ou uma prestação.
( ) O fato jurídico caracteriza-se pelos acontecimentos sociais capazes de criar, modificar ou extinguir direitos, como: o acesso não autorizado ao dispositivo informático.
( ) O sujeito passivo é aquele que possui um interesse juridicamente pela norma, diz-se titular de um direito subjetivo, o qual poderá ser exercitado contra um outro sujeito, chamado de sujeito ativo.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

FONTE: REALE, Miguel. Lições Preliminares de Direito. 26. ed. Saraiva: São Paulo, 2002.
A) V - F - V - V.
B) V - V - V - F.
C) V - F - F - F.
D) F - V - V - F.

Answer 1

Considerando a doutrina de Miguel Reale sobre a construção de uma relação jurídica, a alternativa correta é a letra "B", com a sequência V-V-V-F. Ao analisar a estrutura de uma relação jurídica, podemos perceber que deve haver a existência de certos elementos: sujeito ativo (titular do direito subjetivo), sujeito passivo, objeto jurídico e fato jurídico.

Considerações acerca das sentenças:

• Sentença 1: de fato, é o Estado responsável por regulamentar as relações jurídicas que são estabelecidas na sociedade.
• Sentença 2: o centro da discussão é chamado de objeto jurídico, e a relação jurídica se dá em torno dele. Exemplo: um carro obtido por meio de uma compra.
• Sentença 3: todo fato jurídico é um acontecimento que envolve o objeto jurídico, é o que deu início a se formar o interesse pela formação da relação jurídica de fato. Exemplo: defeito no carro comprado.
• Sentença 4: na verdade é o sujeito ativo o titular de um direito subjetivo, o que primeiramente tem o interesse por uma resolução na relação jurídica, sendo a outra parte o sujeito passivo.

Para ver uma questão sobre relações jurídicas:

https://brainly.com.br/tarefa/25764720

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