Matéria: ENEM
Autor: MariaRodrigues6262
Perguntado 3 anos atrás

Conceito de "antinomia" no direito

Respostas

respondido por: natanaelbernardo1989

Resposta:

A antinomia representa fenômeno comum que espelha o conflito entre duas normas, dois princípios, entre uma norma e um princípio geral de direito em sua aplicação prática a um caso particular. É fenômeno situado dentro da estrutura do sistema jurídico que só a terapêutica jurídica pode suprimir a contradição.

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