• Matéria: Ed. Técnica
  • Autor: lopesdemouracontato
  • Perguntado 3 anos atrás

O Estatuto do Idoso (2003) prevê a prioridade de acesso de idosos a programas habitacionais, governamentais ou que tenham subsídios públicos.

Sendo assim, qual alternativa indica itens que dizem respeito às características físicas dessa prioridade?

Respostas

respondido por: MPia22
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Os itens que dizem respeito às características físicas são:

  • Eliminação de barreiras arquitetônicas e urbanísticas, de modo a garantir a acessibilidade;
  • Implementação de equipamentos urbanos comunitários voltados ao idoso.

Estatuto do Idoso

O Estatuto do Idoso é uma lei que regulariza os direitos das pessoas idosas. Vigente desde 2014, ele é direcionado a indivíduos que possuem idade igual ou superior a 60 anos, garantindo sua proteção, bem estar e cidadania.

Os direitos tratados no Estatuto do Idoso são:

  • Direito à Vida
  • Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade
  • Dos Alimentos
  • Direito à Saúde
  • Educação, Cultura, Esporte e Lazer
  • Profissionalização e do Trabalho
  • Previdência Social
  • Assistência Social
  • Habitação
  • Transporte

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