Além da lei, que é entendida pelos doutrinadores como uma fonte formal do direito, existem outros meios a partir dos quais o direito é apresentado à sociedade, quais sejam: o costume, a doutrina e a jurisprudência. Sabe-se que a decisão emitida pelos tribunais sobre determinado assunto é entendida como jurisprudência. Neste sentido, disserte sobre costume e doutrina.
Respostas
Resposta: Ambos são fontes do Direito, e tem aplicação prática nas mais diversas situações levadas ao judiciário para auxiliar na resolução de conflitos levados ao Estado Juiz.
Explicação: Podemos conceituar o costume, como a fonte do direito que leva em consideração o local, costumes e valores da determinada região ou população para a aplicação da norma ao caso concreto. Assim, o costume é aplicado quando existe um hábito duradouro e espontâneo em determinado local ou região. Por exemplo: As touradas que acontecem em Barretos.
Já a doutrina, em que pese a não obrigatoriedade de sua utilização na resolução do caso concreto, é de fundamental importância para o compreendimento da norma em si, visto que os operadores do direito a utilizam como forma de real compreensão do espirito da norma, princípios e sua natureza jurídica.