Question

A constituição de 1988 trouxe o princípio da gestão centralizada do ensino público

Answer 1

A afirmação acima é FALSA. Na verdade, o ensino público é baseado no Princípio da Gestão Descentralizada. Na prática, isso quer dizer que alunos, professores, diretores, coordenadores e comunidade são membros importantes para o fortalecimentos das práticas educacionais em toda a sociedade.

O ensino público com base na Constituição Federal

A Educação - como política pública - é tema trazido pelo Art. 205º da nossa Constituição Federal (1988). Esse dispositivo legal diz que a Educação é direito de todos os cidadãos brasileiros e dever (obrigação para agir) do Estado e Família (como instituição social).

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