• Matéria: Direito
  • Autor: AnabeatrizM7963
  • Perguntado 3 anos atrás

Atualmente, muito tem se ouvido notícias sobre o sistema judiciário no brasil. Qual é a maior instância do judiciário no brasil?.

Respostas

respondido por: leonardomacedo887
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O Supremo Tribunal Federal (STF) é a maior instância do Poder Judiciário brasileiro, e serve como a Corte Máxima, sendo correta a letra "B", com a finalidade principal de ser o guardião da Constituição Federal (CF), sendo o órgão responsável por resolver as lides sobre violação ou ameaça aos preceitos constitucionais, sendo que as suas decisões são irrecorríveis, por ser a última instância.

Verificação das alternativas incorretas:

  • Alternativa "A": Tribunal Máximo da União não existe no quadro de órgãos judiciários brasileiros.
  • Alternativa "C": Superior Tribunal de Justiça (STJ) está uma instância abaixo do STF, sendo a maior corte para julgamento de causas não constitucionais dentro do Poder Judiciário, e de suas decisões cabem recurso ao STF.
  • Alternativa "D": Superior Corte de Justiça Federal também não existe no quadro de órgãos judiciários brasileiros.

Para ver uma questão envolvendo o STF:

https://brainly.com.br/tarefa/51786833

#SPJ4

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