Question

4) A Constituição de 1988, em seu artigo 205, destaca que a educação é direito de todos e deve ser assumido como dever do Estado e da família, com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Nesse sentido, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9394/1996, foi aprovada em 1996 visando regulamentar a Educação Nacional, apresentando uma nova estrutura para a Educação Básica no Brasil. Considerando o papel da LDB na organização da educação nacional, analise as seguintes afirmativas: I - Educação básica, formada pela educação infantil, ensino fundamental e ensino médio. II – A Educação Profissional é uma modalidade educacional que se conecta com a Educação Básica, inclusive com a EJA - Educação de Jovens e Adultos. III – A Educação Profissional via LDB 9394/96 é uma modalidade educacional obrigatória, visando a profissionalização na Educação Básica. IV – A LDB nº 9394/1996 apresentou a Educação Profissional como uma modalidade educacional que se articula com o ensino fundamental e com o ensino médio. Considerando as informações apresentadas, é correto o que se afirmar em: Selecione uma alternativa: a) I, II e IV apenas. B) II, III e IV apenas. C) I, II e III apenas. D) I e II apenas. E) II e IV apenas

Answer 1

A respeito da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), pode-se afirmar que a alternativa B está correta, ou seja, as assertivas II, III e IV estão corretas.

Sobre a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional

Também chamada de LDB, foi elaborada com o propósito de regulamentar as instituições destinadas à educação.

O texto da LDB foi aprovado juntamente com a necessidade de repensar a educação no período da Redemocratização, isto é, à época da Constituição de 1988.

A LDB é responsável pela educação básica (ensinos infantil, fundamental e médio) e pela educação superior, além de tratar sobre educação à distância, educação especial e educação indígena.

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