Question

Jurisprudência é o conjunto de decisões do poder judiciário a respeito de um mesmo assunto. ?.

Answer 1

Sim, podemos dizer que esta é uma afirmação verdadeira acerca do significado de jurisprudência, sendo esta, em um significado geral no âmbito do Direito, todo e qualquer conjunto de decisões de tribunais sobre um tema determinado, tratando-se de um conjunto de precedentes que podem ser consolidados através de uma súmula.

Qual a diferença entre jurisprudência, precedente e súmula?

• Jurisprudência é o conjunto de precedentes sobre um tema específico, demonstrando um direcionamento de entendimentos pelos tribunais.
• Precedente é um julgamento singular que pode servir de fundamento para outro.
• Súmula é a formação de um enunciado formal a partir da consolidação de um entendimento jurisprudencial.

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