Trabalhista
A caracterização do vínculo empregatício acontece quando na relação se observa alguns requisitos, assim fica claro e evidente as obrigações, responsabilidades e alguns elementos que são exercidos enquanto o vínculo acontece.
Leia as asserções a seguir.
I. O requisito da habitualidade, também conhecido como não eventualidade, traz a ideia de que o trabalho realizado não pode se dar de forma eventual ou ocasional; logo, o empregado sempre deverá ter uma expectativa de retorno.
PORQUE
II.O requisito da pessoalidade, implica dizer que o empregado pessoa física, “não poderá se fazer substituir por outro nos seus afazeres laborais, já que contratado, como regra, por suas características pessoais, salvo autorização do empregador para que o empregado se faça substituir em uma situação excepcional.
Agora, assinale a alternativa correta
A) As asserções I e II são proposições falsas.
B) A asserção I é uma proposição verdadeira, e a II é uma proposição falsa.
C) A asserção I é uma proposição falsa, e a II é uma proposição verdadeira.
D) As asserções I e II são proposições verdadeiras, e a II é uma justificativa da I.
E) As asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a II não é uma justificativa da I
Respostas
Resposta:
as asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a II não é uma justificativa da I.
Explicação:
Ambas as asserções são verdadeiras, todavia a I fala do requisito habitualidade, que consiste na prestação de serviço “permanente” e não de forma eventual ou esporádica. A II faz menção ao requisito da pessoalidade, trazendo o entendimento que o empregado é um ser único e que não pode ser substituído no contrato, ou seja, não pode acontecer de outra pessoa trabalhar em seu lugar. Ambos os requisitos são independentes e trazem ideias próximas, mas não similar. O requisito pessoalidade não tem relação de justificar a habitualidade. Um diz respeito ao tempo e recorrência da prestação de serviço e outro acerca do sujeito prestador do serviço – que não pode ser pessoa jurídica.
Resposta:E
As asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a II não é uma justificativa da I.
Explicação: