Question

Acerca da Teoria dos Direitos Subjetivos, é correto afirmar, exceto:

Escolha uma:
a. De acordo com a teoria do interesse, de Ihering, o direito subjetivo é o interesse juridicamente defendido por meio de uma ação judicial.
b. Conforme definição de José Cretella Júnior, o Direito subjetivo é o conjunto de normas jurídicas vigentes em determinado país, numa dada época.
c. A teoria mista, de Jellinek, Saleilles e Michoud, define o direito subjetivo como a junção de três elementos: momento interno psíquico, momento externo finalístico e submissão à norma.
d. A teoria da vontade, de Savigny e Bernhard Windscheid, entende que o direito subjetivo é o poder da vontade reconhecido e protegido pela norma jurídica, tendo por objeto um bem ou interesse.
e. O direito subjetivo consiste na capacidade de agir em prol de seus próprios interesses, invocando o cumprimento de normas jurídicas existentes para que venham a proteger seus objetivos.

Answer 1

Resposta letra b. Conforme definição de José Cretella Júnior, o direito subjetivo...

Answer 2

A é verdadeira, sendo a Teoria do Interesse (corretamente descrito) um dos ramos do direito subjetivo.

B é falsa, esta é a definição do Direito Positivo.

C é verdadeira, tendo os três pensadores definidos desta forma a matéria.

D é verdadeira, sendo o outro ramo (associado com a Teoria do Interesse), também corretamente descrito.

E é verdadeira, sendo uma mistura de subjetivismo (o interesse) com a norma objetiva (determinação legal).

Como a questão pede para marcar a afirmativa falsa, é correta a alternativa B.