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independência; pessoalidade; isonomia; irmandade; legalidade Gabarito Comentado 7. A subsistência do idoso (alimentos) também foi contemplada nos artigos 11º a 14º da Lei 10.741/03 Os artigos mencionados enfatizam o dever moral e legal.
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Há muito se repete que homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações e que com tal igualdade devem ser tratados. É um dos principais pilares da igualdade jurídica preconizada como direito fundamental por todos os povos.
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