Question

Para um negócio jurídico se tornar válido é preciso, exceto

Answer 1

segundo o Código Civil, para um negócio jurídico ser válido são necessários: agente capaz, objeto lícito, forma não defesa em lei, em que a vontade das partes não pode ser permeado por vícios, sejam eles vícios de vontade (lesão, coação, dolo, estado de perigo ou erro) ou vício social (simulação e fraude contra credores). se houver vício, o negócio jurídico pode ser nulo ou anulável.