Matéria: História
Autor: vandsonf13
Perguntado 3 anos atrás

ELABORE COMENTÁRIOS SOBRE A LEI DO FEMINICÍDIO

Respostas

respondido por: donfagioni

Resposta: A lei 13104/2015 traz meios protetivos a mulher. Tanto se descreve os abusos como violência doméstica, quanto o menosprezo ou discriminação na condição de mulher.

Ela também pune severamente o agente agresor, aumentando suas penas por agravantes descritos nos incisos, onde diz que terá o acrescimo de 1/3 na pena caso a vitima seja gestante ou pós parto de até três meses, se for menor de 14 anos ou maior de 60 anos ou com alguma deficiência. Também descreve o aumento caso a ação seja cometida na presença de descendentes ou ascendentes da mulher "vitima"

Explicação:

Conteúdo descrito na lei 131014/2015

IV Feminicídio

Perguntas similares

Geografia

3 anos atrás

As discussões em torno do que ensinar na Educação Infantil não são novas. Trata-se de uma antiga questão que permeia teorias e métodos, ora mais tradicionais, ora mais progressistas. Devemos alfabetizar na Educação Infantil? Ensinar os símbolos próprios do processo inicial de alfabetização? Ensinar conceitos matemáticos? Quais? Como? A questão que não devemos perder de vista é que a Educação Infantil é a primeira etapa da educação e tem suas

Administração

3 anos atrás

Além dos fatores externos, que são aqueles existentes no ambiente no qual o consumidor está inserido, verificamos a existência dos fatores individuais, e que são relacionados aos indivíduos, sendo capazes de interferir no comportamento de compra e consumo do público de uma organização. E, dentre esses fatores individuais, verificamos a existência dos aspectos demográficos

Pedagogia

3 anos atrás