Question

Na cidade de Ouro Preto, Minas Gerais, existem museus que expõem escrituras de venda de escravos, datadas de 1876, bem como anúncios de jornais de circulação à época, século XIX, em que se prometiam recompensas pela recuperação de escravos “fujões”.



De fato, o ordenamento jurídico brasileiro daquele momento histórico autorizava a escravidão.



Os negros, embora também, obviamente, seres humanos eram considerados coisas e negociados como se fossem bens semoventes, equiparados aos animais.



Diante de tal realidade histórica, podemos dizer que aquela legislação tinha a mesma finalidade jurídica, econômica e social que ordenamento jurídico brasileiro atual possui? JUSTIFIQUE sua resposta.

Answer 1

Resposta:

Não,qualquer tipo de escravidão hoje não é aceita na lei.