• Matéria: História
  • Autor: Geovandesjacia
  • Perguntado 9 anos atrás

o significado de direito conssetudionário

Respostas

respondido por: camilla100
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É o direito que surge dos costumes de uma certa sociedade,não passando por um processo formal de criação de leis,onde um poder legislativo cria leis,emendas constitucionais,medidas provisórias etc.
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