As forças sociais tiveram papel preponderante para o retorno da democracia enquanto política brasileira durante período de transição do autor timer autoritarismo para democracia as propostas educacionais são foco de discussão entre diferentes setores sociais quais funcionaram como grupos de pressão para a formulação da Constituição de 1988 que por sua vez expressa política educacional no Brasil contemporâneo considerando o papel da Constituição Federal avalie as afirmativas a seguir: a Constituição marca a manutenção da ditadura e falta de direitos sociais. À Constituição apresentou a concepção da educação como direito publico subjetivo. À Constituição indicou oferta do ensino noturno regular
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todas as alternativas falsas
A prática deste artigo contribuiu diretamente para a construção de uma política que reconheça a educação como um direito, em que a Constituição Federal de 1988 reconhece a educação como um direito de todos e uma obrigação do Estado e da família.
Características da Constituição Federal
Desta forma, ressalta a importância de trabalhar com a sociedade para promover e estimular a educação, visando o desenvolvimento integral dos indivíduos, sua preparação para a cidadania e qualificação do serviço social.
A partir daí, observamos que o Supremo Tribunal Federal, em conjunto com o Conselho Nacional de Educação, tomou essa decisão e fixou em seis anos a idade mínima para a matrícula das crianças no ensino fundamental.
Entenda mais sobre a Constituição Federal de 1988 aqui:
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