• Matéria: Direito
  • Autor: wdasdasdasdasd5
  • Perguntado 3 anos atrás

A Lei Maria da Penha é um instrumento importante e inovador para o enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher. Sobre o tema, assinale a alternativa correta:


A) A violência psicológica só se configura se também houver violência física ou sexual.


B)Medida protetiva de urgência tem natureza de antecipação de pena e, por isso, em caso de condenação, poderá haver detração.


C)Visando enfrentar a violência contra a mulher, o legislador incluiu na Lei Maria da Penha o crime de feminicídio.


D)A violência doméstica constitui uma das formas de violação de direitos humanos.


E)Segundo a lei, violência psicológica é aquela entendida como qualquer conduta que configure calúnia, difamação ou injúria.

Respostas

respondido por: eduardosales497
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Resposta:a violência dormestica constituir uma das formas de violação dos direitos

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