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Podemos dizer que para garantir que a liberdade das pessoas não seja comprometida é necessário o cumprimento integral da Constituição Federal de 1988, especialmente o artigo 5º, incisos IV e IX.
O Direito à Liberdade
Em sentido geral o termo liberdade significa aquele que é livre, tem autodeterminação de agir e de pensar. Ou seja, a pessoa tem livre arbítrio para fazer o que bem entender de sua vida.
A Constituição Federal nos garante o direito de:
- Livre escolha de crença religiosa
- Livre manifestação de pensamento
- Livre expressão de atividade intelectual
- Livre expressão artística
- Livre expressão científica
- Liberdade de comunicação
Saiba mais sobre Liberdade em: https://brainly.com.br/tarefa/23550660
#SPJ4
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