Sony impede Beyoncé de colocar seus vídeos no YouTube”. Essa foi uma notícia que circulou ávidamente no ano de 2010, quando a gravadora Sony Music bloqueou vídeos publicados na plataforma YouTube pela cantora estadunidense Beyoncé, devido à violação de direitos autorais. Essa notícia, que causou estranheza em 2010, tem outra interpretação 11 anos depois, visto que a internet e os novos meios de comunicação e difusão de notícias se modificaram expressivamente. Diante disso, o Direito precisou se adaptar às novas tecnologias e estabelecer limites, com o objetivo de preservar o direito autoral e, ao mesmo tempo, proteger a propagação de conhecimento e o direito de acesso à cultura, por exemplo. Em relação aos direitos autorais e à propriedade intelectual na era da informática, assinale a alternativa correta: Escolha uma opção: a. As criações intelectuais, quando digitalizadas e transformadas em bits, passam a ter tratamento diferente do oferecido pela Lei dos Direitos Autorais. b. Obras podem ser compartilhadas nas redes sociais desde que previamente autorizadas pelo autor, sendo dispensável a indicação de sua origem. c. Dispondo de lei específica sobre direitos autorais, o Brasil enfrenta dificuldades para aplicar os limites dos direitos autorais às novas tecnologias. d. A sociedade da informação impede que haja a colisão dos direitos fundamentais do acesso à informação com os direitos autorais. e. Os limites aos direitos autorais objetivam restringir os direitos do autor, uma vez que eles perduram infindavelmente após o falecimento do autor.
Respostas
Resposta: B.
Dispondo de lei específica sobre direitos autorais, o Brasil enfrenta dificuldades para aplicar os limites dos direitos autorais às novas tecnologias.
Explicação: Com o advento da internet e de elementos como streamings de música e seriados e outros tipos de negócios como Spotfly, o Brasil vem tendo dificuldades de aplicar os limites dos direitos autorais ás novas tecnológicas. A Lei dos Direitos Autorais (LDA), em seu art. 41, caput, os direitos patrimoniais do autor apenas recaem após 70 anos do óbito, considerando que começa a contar em 1º de janeiro do ano subsequente ao falecimento do autor, obedecida a ordem sucessória da lei civil.
A realidade virtual e às tecnologias de inteligência artificial. estão na pauta de atualização no país dos Direitos Autorais, por exemplo de quem é a responsabilidade de um carro sem condutor, em caso de colisão ou acidente, é alguns do temas que devem ser considerados.
Saibam que as criações intelectuais, quando digitalizadas (transformadas em bits), ainda assim sendo protegidas pela legislação autoral.
A Lei dos Direitos Autorais no seu do art. 46, III, estabelece que é extensiva as redes sociais no tocante de divulgação de obras autorais, devendo sempre que indicar o nome do autor e a origem da obra, desta forma não irá ser considerado ofensa aos direitos autorais desde que haja a citação em livros, jornais, revistas, ou qualquer outro meio de comunicação.