Nos últimos anos, a tecnologia fez o mundo financeiro evoluir muito, mediante uso de aplicativos, fintechs e até moedas virtuais. As criptomoedas são uma nova forma de pagamento, grande mudança da Era Digital, graças à tecnologia blockchain. Sobre esse aspecto, assinale a alternativa correta. Escolha uma opção: a. A Receita Federal considera a criptomoeda como ativo financeiro, portanto é tributável pelo Imposto de Renda, quando a venda supera o valor de R$35.000. b. Pela popularidade rapidamente alcançada, qualquer valor auferido na venda de criptomoedas será tributado progressivamente. c. Ao comprar criptomoedas, o usuário receberá notificação da Receita Federal do Brasil quanto à sua porcentagem de tributação, além do boleto para pagamento. d. O Banco Central do Brasil emite as criptomoedas do interesse do contribuinte, enviando-as ao seu banco de preferência e, dessa forma, as criptomoedas são tributadas. e. Como são oriundas de tecnologia descentralizada, não vinculada a poder político ou bancos, as criptomoedas não são e nunca serão tributáveis.
Respostas
Resposta: A Receita Federal considera a criptomoeda como ativo financeiro, portanto é tributável pelo Imposto de Renda, quando a venda supera o valor de R$35.000.
Explicação:
A Receita Federal, acompanhando o surgimento de tecnologias que influenciaram na transformação de meios de geração de lucro, passou a considerar que a venda superior a R$ 35.000,00 em criptomoedas estará sujeita à tributação com base no Imposto de Renda. Sendo assim, a alternativa correta é a A.
Base legal para o posicionamento da Receita Federal:
Tendo em vista a atividade de alienação de criptomoedas dentro do mercado financeiro, a Receita Federal confirmou que trata-se de um fato gerador de arrecadação do Imposto de Renda.
Isso ficou demonstrado a partir da Solução de Consulta nº 214/2021 quando, a partir das Instruções Normativas da própria Receita, ficou considerado que tal atividade é um provento, um ganho de capital.
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