• Matéria: Geografia
  • Autor: wttangara45p0ead8
  • Perguntado 3 anos atrás

a quem cabe a garantia dos direitos idos deveres da cidadão?​

Respostas

respondido por: Erickhill
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Segundo o Artigo 230 da Constituição Federal

“A Família, a sociedade e o Estado têm o dever de amparar as pessoas idosas"

Assegurando sua participação na comunidade, defendendo sua dignidade e bem-estar e garantindo-lhes o direito à vida”. Em 1º Outubro de 2013 o Estatuto do Idoso completará 10 anos.

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