O descanso semanal remunerado tem várias denominações aceitas pela doutrina (estudos de direito do trabalho) e pela jurisprudência (decisões dos tribunais): descanso hebdomadário, repouso hebdomadário, folga semanal e repouso semanal remunerado (RSR). Nesse contexto, analise as afirmativas a seguir e assinale V para verdadeiro e F para falso: ( ) Previsto e regulamentado pela Lei nº 605/49 e pela CLT, o descanso semanal é obrigatório e tem como fundamento eliminar a fadiga do trabalho executado durante a semana, de modo a permitir ao empregado o convívio com a família. ( ) A finalidade do DSR é permitir ao trabalhador o exercício de uma vida social, para que tenha tempo disponível para práticas religiosas, desportivas e de lazer. ( ) Há um aspecto econômico importante: empregado descansado tem melhor rendimento e produtividade. O repouso ou descanso semanal é o direito assegurado a todo trabalhador de se abster de trabalhar por um período de, pelo menos, 12 horas consecutivas, sem prejuízo do salário. ( ) No DSR o empregado descansa um dia na semana (durante 24 horas) e é remunerado por esse dia de descanso, pois se trata de hipótese de suspensão do contrato de trabalho. Agora, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:
Respostas
Dados os conceitos relacionados ao descanso semanal remunerado, é correto afirmar o que é verdadeira a seguinte sequência: VVFF
Sobre o descanso semanal remunerado
A licença semanal remunerada é um tipo de benefício contínuo que permite que um trabalhador assalariado descanse pelo menos uma vez por semana e seja pago por isso.
Este assunto é tratado nos artigos 67 a 70 da CLT e na Lei 605/1949 e também está contido no artigo 7º, inciso XV, da Constituição.
A aplicação da licença semanal remunerada depende do emprego, tipo de jornada de trabalho e tipo de emprego. Além disso, várias regras devem ser seguidas para que um DSR ocorra de acordo com a lei.
Basicamente, os períodos de descanso devem ocorrer a cada sete dias úteis, e os períodos de descanso devem ocorrer normalmente aos domingos.
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