A composição do litígio é o objetivo perseguido pelas partes e pelo juiz. O fim do processo é alcançar essa meta. Isso pode ser feito por ato do juiz (sentença de mérito) ou das próprias partes (autocomposição). Muitas vezes é mais prático, mais rápido e conveniente que as próprias partes solucionem seu conflito de interesses" (p. 867) "se as partes entrarem em composição, o juiz mandará tomar por termo o acordo e o homologará por sentença, extinguindo o processo, com julgamento de mérito (art. 487, iii, b, cpc), ainda na mesma audiência, que, com isso, ficará encerrada, sendo dispensadas as provas e o debate oral. O processo então se extinguirá, com decisão definitiva de mérito, gerando coisa julgada material". (humberto theodoro júnior, in curso de direito processual civil, v. I, p. 869. Rio de janeiro: forense, 2017)
Respostas
Tendo em vista os dados apresentados no enunciado, bem como os conceitos acerca de mediação e conciliação, podemos afirmar que a resposta correta está na letra C, ou seja, a asserção I é verdadeira e a II é falsa.
Da mediação e da conciliação
A mediação e a conciliação consistem em métodos alternativos e autônomos para a resolução de conflitos e, atualmente, são regrados pelo Código de Processo Civil (CPC).
Em relação à conciliação, há a interferência de um terceiro facilitador na busca pela solução em conjunto. Este é um método adotado para tratar de relações mais distantes entre as partes.
Quanto à mediação, o mediador atua como um guia para as partes, para que estas, por si próprias, encontrem o caminho para o diálogo. Este é m método destinado a relações mais próximas entre as partes.
Por fim, como sua pergunta está incompleta, é provável que o trecho abaixo seja o complemento do enunciado. Ressalto que a resposta acima foi dada com base nestas informações:
"De acordo com o texto, avalie as seguintes asserções e a relação proposta entre elas: I - De acordo com o Código de Processo Civil que dispõe sobre a mediação como meio de solução de controvérsias e sobre a autocomposição de conflitos, sempre que recomendável, haverá a designação de mais de um mediador ou conciliador. PORQUE II - A conciliação e a mediação são informadas pelos princípios da dependência, da parcialidade, da autonomia de vontade, da confidencialidade, da oralidade, da formalidade e da decisão informada. A respeito dessas asserções, assinale a alternativa correta: Escolha uma:
a. As asserções I e II são verdadeiras, e a asserção II é uma justificativa correta da asserção I.
b. As asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a asserção II não é uma justificativa da asserção I.
c. A asserção I é uma proposição verdadeira e a asserção II é uma proposição falsa.
d. A asserção I é uma proposição falsa e a asserção II é uma proposição verdadeira.
e. As asserções I e II são proposições falsas."
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#SPJ4
Resposta: A asserção I é uma proposição verdadeira e a asserção II é uma proposição falsa. Correto
Explicação: A primeira asserção é verdadeira e a segunda é falsa (Art. 168, § 3º, do CPC).
A asserção II está incorreta, pois a conciliação e a mediação são informadas pelos princípios da independência, da imparcialidade, da autonomia de vontade, da confidencialidade, da oralidade, da informalidade e da decisão informada.(art. 166, CPC).
A resposta correta é:
A asserção I é uma proposição verdadeira e a asserção II é uma proposição falsa..