Ao mesmo tempo que um movimento pode dar origem ao surgimento de um Estado, também pode gerar a extinção de outro. Sobre as formas de criação e extinção do Estado, assinale a única alternativa correta: Escolha uma:
Respostas
Considerando o que se sabe a respeito da extinção e da criação de novos Estados, podemos afirmar que a alternativa correta é a letra A.
O que é a emancipação de um Estado?
A emancipação do Estado é um conceito ligado ao aspecto político. A emancipação remete à aquisição da independência política de um país, estado, ou mesmo de uma região. Sendo assim, não podemos considerar a emancipação como um método de criação de Estados, pois ela confere apenas a independência política.
A emancipação de caráter político dá ao território emancipado a capacidade de autogestão. Ou seja, confere ao território a possibilidade de tomar decisões políticas e administrativas sobre si próprio, além da capacidade de criar legislações.
Complemento da questão:
a. A emancipação não é uma forma de criação de Estados, eis que a mesma é apenas uma emancipação política.
b. O desmembramento é apenas uma separação territorial que não extingue nem dá origem a outro Estado.
c. A única forma de extinguir um Estado após a sua criação é o desaparecimento de todos os seus elementos constitutivos, se um deles ainda continuar existindo então ainda haverá Estado.
d. A anexação é quando um Estado incorpora ao seu território o espaço de outro, porém continuam sendo Estados distintos.
e. A fusão é quando dois ou mais Estados se unem, se fundem, formando um só. Pode ser ao mesmo tempo uma forma de criação e de extinção de Estados.
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Resposta:
A emancipação não é uma forma de criação de Estados, eis que a mesma é apenas uma emancipação política.
Explicação:
CORRIGIDA PELO AVA