Question

Em virtude da amplitude do princípio do devido processo legal, pode-se afirmar que todos os demais princípios processuais têm nele sua origem. Os princípios tais como contraditório e ampla defesa; motivação das decisões judiciais; isonomia processual; juiz natural; dentre outros. Todos, sem exceção, têm sua gênese, sua origem, sua fonte no princípio do devido processo legal. TAVARES, Marcelo Moraes. Teoria Geral do Processo. Londrina: Editora e Distribuidora Educacional S. A. , 2019. Nesse contexto, analise as afirmativas a seguir e assinale V para verdadeiro e F para falso:

Answer 1

Resposta: F.F.V.V.

Explicação:

A primeira é FALSA, visto a norma servir à isonomia de armas, termo usado na explicação do uso do comando constitucional;

A segunda é FALSA, visto o princípio do devido processo legal ser usado como base para afastar o princípio de todos sermos iguais perante a lei, bem como ninguém poderá ser culpado sem o devido julgamento e processo legal.

A terceira é Verdadeira, pois só deverá ser acionado se for atacado o bem protegido, seja no mínimo ou máximo;

A quarta é verdadeira, pois, é esclarecedor que seu uso e aplicabilidade é desenhado no princípio como seu mínimo, contudo sua interpretação é expanssiva.

Answer 2

Resposta:

FFVV

Explicação:

CORRIGIDO PELO AVA 2022