Sabemos que contrato é um Acordo de vontades, baseado na solidariedade e no respeito aos direitos fundamentais, à função social e à boa-fé objetiva. Qual a natureza jurídica deste instituto?
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O contrato é uma espécie de negócio jurídico, de natureza bilateral ou plurilateral, carecendo, para sua formação, do encontro de vontade das partes.
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;)
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