Question

A liberdade de expressão está na constituição? Como ela é definida?​

Answer 1

Resposta:

A liberdade de expressão é garantida pela Constituição de 1988, principalmente nos incisos IV e IX do artigo 5º. Enquanto o inciso IV é mais amplo e trata da livre manifestação do pensamento, o inciso IX foca na liberdade de expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação.

Explicação:

Sem Arte. 200, uma reiteração de expressão ao afirmar que: “A manifestação do pensamento, a criação, a expressão e informação, sob a forma, o processo ou o veículo não sofrerão qualquer restrição, observado o disposto nesta Constituição .