(Secretaria de Estado da Justiça do Ceará/ 2017) De acordo com a convenção para a prevenção e a repressão do crime de genocídio, assinale a alternativa incorreta:
Respostas
Com relação a prevenção e repressão do crime de genocídio, a alternativa que apresenta informações corretas é a alternativa A:
- O ato de causar lesão grave à integridade física ou mental de membros de grupo nacional, étnico, racial ou religioso constitui genocídio que somente deve ser apenado caso praticado por integrantes do governo.
O que é Genocídio
Genocídio é o nome dado a qualquer tentativa de eliminação de indivíduos de um determinado grupo por causa de sua raça, credo, religião, etnia ou nacionalidade, visando seu extermínio total.
Atualmente, os crimes relacionados ao genocídio são considerados crimes contra a humanidade, sendo tratados dentro da esfera de direitos internacional.
Assim, um Estado ao identificar crimes de genocídio praticados contra determinado grupo e denunciá-los, poderá formar um tribunal específico para julgar tais atos dos indivíduos envolvidos nele.
As alternativas da questão são:
- A - O ato de causar lesão grave à integridade física ou mental de membros de grupo nacional, étnico, racial ou religioso constitui genocídio que somente deve ser apenado caso praticado por integrantes do governo.
- B - Entende-se por genocídio, dentre outros atos, efetuar a transferência de crianças de um grupo nacional, étnico, racial ou religioso para outro grupo, com a intenção de destruir o grupo no todo ou em parte.
- C - Adotar medidas destinadas a impedir os nascimentos no seio de grupo nacional, étnico, racial ou religioso constitui ato de genocídio.
- D - As pessoas que tiverem cometido o genocídio serão punidas, sejam governistas, funcionários ou particulares.
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