Question

Considerando hipoteticamente, um restaurante, optante pelo regime “normal” de tributação, que realiza o preparo dos pratos e os vende (serve) diretamente ao consumidor final.

Elaborado pela professora, 2021.
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Diante da situação descrita e de acordo com a atividade operacional realizada, analise as afirmativas:

I. É contribuinte do IPI.
II. É contribuinte do ISS.
III. É contribuinte do ICMS.
IV. É contribuinte do PIS/ COFINS.

Está correto o que se afirma em:

Answer 1

Resposta:

III

Explicação:

ocorre o fato gerador do imposto, no fornecimento de refeição, bebidas e outras mercadorias por qualquer estabelecimento, incluídos os serviços que lhe sejam inerentes. Portanto, quando o contribuinte realiza operação de fornecimento de refeição, o ICMS passa a ser devido aos cofres públicos do Estado.