• Matéria: Direito
  • Autor: bielbmalta2441
  • Perguntado 2 anos atrás

quanto à ordem econômica constitucional, sabemos que: escolha uma: a. limita o estado quanto a atuar como protagonista nas atividades econômicas, permitindo que tal aconteça apenas em casos de segurança nacional e/ou relevante interesse coletivo. b. preconiza uma fórmula de capitalismo de estado, de modo que as empresas estatais sejam os principais motores da economia nacional. c. como a ordem de valores, a fórmula para o desenvolvimento está atrelada, basicamente, ao princípio da eficiência e sem vínculo com o princípio de solidariedade pertinente às entidades sociais/filantrópicas. d. nenhuma das alternativas está correta. e. permite a livre iniciativa, mas sempre condicionada à autorização estatal.

Respostas

respondido por: leonardomacedo887
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A respeito da ordem econômica prevista dentro da Constituição Federal, é possível afirmar que a alternativa "A" encontra-se correta, uma vez que a exploração de atividade econômica por parte do Estado limita-se aos casos de segurança nacional ou de relevante interesse coletivo, como preconiza o artigo 173, da referida lei máxima brasileira.

Verificação das alternativas incorretas:

  • Alternativa "B": a Constituição não prevê a prevalência de empresas estatais como impulsionadores econômicos principais.
  • Alternativa "C": sobre desenvolvimento, a Constituição apenas prevê a posterior criação de leis regrando o planejamento de desenvolvimento nacional equilibrado.
  • Alternativa "D": há uma das alternativas como correta.
  • Alternativa "E": a livre iniciativa, a partir do artigo 170, caput e parágrafo único, deve seguir os princípios elencados, apenas necessitando de autorização quando houver exigência legal.

Para ver mais sobre Constituição Federal:

https://brainly.com.br/tarefa/10613846

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