• Matéria: Direito
  • Autor: uninassaupalmas2022
  • Perguntado 3 anos atrás

O artigo 5° da Lei Maria da Penha trata a respeito do âmbito de ocorrência da violência contra a mulher. Desta forma, cria o verdadeiro contorno-limite ao alcance da legislação. O inciso I do artigo 5° trata especificamente a respeito do conceito de unidade doméstica.

Considerando essas informações e o conteúdo estudado sobre o âmbito de ocorrência da violência doméstica e familiar contra a mulher, pode-se afirmar que unidade doméstica é:


o espaço de convívio permanente de pessoas, com vínculo familiar, inclusive as esporadicamente agregadas.


o espaço de convívio, ainda que não permanente, de pessoas, com vínculo familiar, inclusive as esporadicamente agregadas.


o espaço de convívio de pessoas, com ou sem vínculo familiar, inclusive as de vínculo de afeto.


o espaço de convívio permanente de pessoas, com ou sem vínculo familiar, exceto as esporadicamente agregadas.


o espaço de convívio permanente de pessoas, com ou sem vínculo familiar, inclusive as esporadicamente agregadas.

Respostas

respondido por: mariajoseverasdacunh
0

Resposta:

primeiro ciclo econômico da borracha entre 1870 e 1920 se estendia pela Amazônia com à exploração com as chamadas drogas do sertão de desenvolvimento econômico e social da Amazônia nas últimas décadas os solos descorbertos não resistiram as intensas e constantes chuvas


Lyneves45: a resposta não tem nada a ver com a pergunta...
mariajoseverasdacunh: será mesmo??
mariajoseverasdacunh: À descupa,essa resposta era de outra pergunta
mariajoseverasdacunh: foi erro meu
Perguntas similares